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  COMÉRCIO EXTERIOR
Política Industrial
(07/10/2005)

Desde meados dos anos 50 até fins dos anos 70 praticaram-se no Brasil políticas industriais em sentido amplo, ou seja, abrangendo desde o planejamento geral indicativo até políticas setoriais para o desenvolvimento de indústrias específicas. Para isso criou-se um sofisticado conjunto de instrumentos de proteção, fomento, financiamento e regulação da atividade industrial, bem como uma organização institucional com especialização e divisão de funções tendo em vista o planejamento, a formulação de diretrizes industriais e a administração das políticas de comércio exterior, financiamento, incentivos fiscais, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento regional e outras. As duas experiências mais marcantes foram as do Programa de Metas do governo Kubitschek (1956-1960) e do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (1974-1979) do regime autoritário.

Essas políticas possibilitaram estruturar a indústria de transformação e iniciar a constituição de um sistema nacional de desenvolvimento tecnológico. Resultaram em rápido crescimento da produção industrial e do PIB e em rápido aumento da produtividade industrial (cerca de 3,5% ao ano na década de 1970). Mas consagraram práticas fortemente intervencionistas e uma organização institucional difícil de coordenar. A partir dos anos 80, praticamente deixou-se de fazer política industrial. A organização institucional iniciou um processo de gradativa deterioração, principalmente na área de planejamento e de formulação de diretrizes de política, mas se manteve o sistema de proteção e a concessão de incentivos e subsídios à indústria.

Nos anos 90, com a crescente liberalização comercial, financeira e econômica, desmontou-se o antigo sistema de proteção e de incentivos. A política industrial tornou-se mais focalizada, e a ênfase passou a estar na criação de capacitação para produzir com eficiência, qualidade e produtividade, e na criação ou manutenção de um ambiente competitivo.

    Fonte: Robson C. Kusnik

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